Isto foi apresentado durante o Fórum Social Temático em 2012 na proposta da Nova Política durante o Fórum Social Mundial.
Manifesto para uma Nova Política com Direitos Animais
Estou aqui representando um movimento: os direitos animais.
Não podemos construir uma nova política sem pensar numa forma de ver e principalmente tratar os animais, os demais animais.
O movimento de defesa dos direitos animais é como os demais movimentos plural e engloba muitos grupos e pessoas. Aqui podemos incluir pessoas que protegem alguns animais da crueldade até aqueles que buscam não somente proteger animais de maus tratos, mas também aqueles que querem acabar com a exploração animal.
A sociedade constrói suas leis, políticas e a Política a partir de mudanças culturais e agora é o momento, que já pode ser percebido por todos, de uma demanda de mudanças na relação do ser humano com os demais animais.
Neste domingo passado, dia 22 de janeiro de 2012, houve manifestos em 155 cidades pedindo mudanças na legislação quanto à punição da crueldade com os animais, o que é crime no Brasil, mas um crime de menor potencial ofensivo. A sociedade exige que este crime seja encarado de outra forma. Devem ter se reunido umas 40.000 pessoas ou mais, exigindo mudanças na legislação que trata dos animais em todo o Brasil.
Apesar da questão da Justiça e outros problemas envolvendo o sistema judiciário no Brasil ser muito complexa e eu achar que não devamos nos tornar uma sociedade punitiva, o que seria um retrocesso, porque a pena deve cumprir outras funções, é importante ver esta demanda do tipo penal envolvendo os animais.
O que é preciso assimilar e discutir numa nova política é outra forma de tratar os demais animais.
Antigamente nossa sociedade conseguiu, mesmo que ainda não tenha superado, idealizar que a sociedade deveria dar os mesmos direitos a todos e que o racismo deveria ser combatido. Também conseguiu conceber que a discriminação machista ou sexista deveria ser modificada. Recentemente mudamos nossa legislação a cerca do preconceito para com os homossexuais e o que está em pauta é o respeito a todos, a não exclusão de grupos, etnias e minorias. Mesmo que algumas destas questões tragam polêmicas e divisões o fato de estarem em pauta, e muitas vezes já fazerem parte da legislação, mostra que nossa sociedade andou na direção da mudança destes valores.
Da mesma forma temos muitos exemplos mostrando mudanças na relação dos humanos com os demais animais que já são tão evidentes e numerosas que eu não tenho como apresentar aqui. Em Porto Alegre temos inclusive uma secretaria dos direitos animais. Na Espanha uma das mais fortes e antigas tradições culturais, as Touradas, começam a ser proibidas em vários locais. Em São Paulo, sei de 39 cidades onde já houve proibições impedindo rodeios e em várias cidades e estados os circos com animais já são proibidos. Todos têm visto crescer exponencialmente o número de pessoas que por razões éticas se recusam a se alimentar de produtos que signifiquem o sacrifício de animais. Eu mesmo faço uma pesquisa sobre o assunto e posso dizer que em 80 % destas pessoas a motivação é de cunho ético. E há muitas que se recusam a consumir qualquer coisa que implique exploração animal e este número cresce mais aceleradamente ainda.
Mesmo assim nossa relação com os demais animais ainda naturaliza a exploração e muitas vezes a crueldade que não é vista em todos os animais. Mas mesmo assim já há um apelo para que cesse a crueldade. E uma nova política deve englobar esta nova relação dos humanos com os demais animais e a natureza.
Somos todos animais. Não temos mais direitos à liberdade e à dignidade que os demais.
Há uma palavra que vem do Direito Ambiental alemão que dá conta deste novo paradigma que deve ser incorporado por esta nova política e pelo menos se ela pretende ser ética e justa deve comportar a noção de DIGNIDADE INCLUSIVA.
Em 1948 começamos a construir uma agenda de direitos humanos universais:
“Todas as pessoas nascem livres e iguais em dignidade e direitos”
De 1948 para cá estes direitos têm avançado na direção de direitos mais complexos. Da mesma forma é preciso, partindo desta noção que já existia em 1948 de que seriamos “dotados de razão e consciência”, mesmo que este conceito deva ser aperfeiçoado, proteger os mais vulneráveis, de qualquer espécie, na direção desta dignidade inclusiva.
Mesmo que nosso movimento não seja ainda uniforme em seus ideais e propostas devemos começar a construir uma nova agenda de direitos animais:
“Todos os animais nascem livres e iguais em dignidade e direitos”
Lógico que isto é apenas um começo e como eu disse no início, o movimento convive com aqueles que apenas começam a despertar para a solidariedade e/ou respeito para alguns grupos de animais até outras pessoas que já conseguiram se libertar do condicionamento cultural que ainda escraviza, abate, explora e maltrata animais.
Temos um longo trabalho pela frente, mas não podemos mais continuar a nos acharmos o centro do universo e achar que somos a parte mais importante deste mundo!
A natureza não existe para os humanos, a água não existe para os humanos e os demais animais não existem para os humanos.
Gostaria de terminar com os princípios máximos de nossa Constituição: Solidariedade e Dignidade.
Quanto à solidariedade é preciso sair da crença iluminista ultrapassada da supremacia humana e resgatar nosso papel na natureza e se prestarmos atenção aos demais animais veremos que a solidariedade é uma característica animal e se somos solidários é porque somos animais.
Convido a ampliarmos o conceito de dignidade, não somente na noção de dignidade inclusiva, mas também na ideia nos fazemos dignos tratando a todos com respeito por seu valor intrínseco. Se hoje passamos os problemas socioambientais que vivemos é por partirmos desta lógica de exploração o que faz de nós os grandes predadores da natureza apesar de todo o acúmulo de conhecimento, tecnologia e espiritualidade que nos legam nossos antepassados.
Uma nova política deve partir de outra lógica se pretende ser verdadeiramente nova!
Eliane Carmanim Lima
Porto Alegre, Fórum Social Temático, 25 janeiro de 2012.
@elianeveggie
